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2020Nepotismo em licitação?Nepotismo em licitação?Copola, Gina
2020Improbidade Administrativa - Art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 - Impossibilidade de responsabilidade objetiva - Decisão judicial que deve ser conforme a lei - Condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual - Propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJImprobidade Administrativa - Art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 - Impossibilidade de responsabilidade objetiva - Decisão judicial que deve ser conforme a lei - Condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual - Propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJCopola, Gina
2021Advogado público que responde por ação de improbidade administrativa por ter emitido parecer em processos de licitaçãoAdvogado público que responde por ação de improbidade administrativa por ter emitido parecer em processos de licitaçãoCopola, Gina
2020Improbidade Administrativa. Indisponibilidade de bens. Inclusão da multa civil. Vasta jurisprudênciaImprobidade Administrativa. Indisponibilidade de bens. Inclusão da multa civil. Vasta jurisprudênciaCopola, Gina
2020Pregão. Pena de impedimento de licitar e contratar. Extensão e limites da penalidade. Alguns comentáriosPregão. Pena de impedimento de licitar e contratar. Extensão e limites da penalidade. Alguns comentáriosCopola, Gina
2020Jurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoJurisprudência comentada : Dispensa de licitação. Art. 89, da Lei federal nº 8.666/93. Ausência de demonstração de prejuízo ao erário. Crime não configuradoCopola, Gina
2021O diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoO diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoCopola, Gina
2021Ação rescisória - Documento novo que comprova a ausência de ilegalidade - Decisão do Tribunal de Contas executada judicialmenteAção rescisória - Documento novo que comprova a ausência de ilegalidade - Decisão do Tribunal de Contas executada judicialmenteCopola, Gina
2020Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratadaDispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratadaCopola, Gina
2021Improbidade administrativa: a indisponibilidade ou a penhora de bens de valor alimentar e a recente jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImprobidade administrativa: a indisponibilidade ou a penhora de bens de valor alimentar e a recente jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCopola, Gina