Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 47 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2009Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal n. 8.429/92, art. 11)Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei Federal n. 8.429/92, art. 11)Copola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10)Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10)Copola, Gina
2008A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionaisA responsabilidade do Estado por atos jurisdicionaisCopola, Gina
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoO meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2006Improbidade administrativa : o elemento subjetivo do dolo - As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no art. 11 da Lei de Improbidade AdministrativaImprobidade administrativa : o elemento subjetivo do dolo - As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no art. 11 da Lei de Improbidade AdministrativaCopola, Gina
2009Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos (Lei Federal n. 8.429/92, art. 6º)Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos (Lei Federal n. 8.429/92, art. 6º)Copola, Gina
2007Jurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativaJurisprudência comentada : a necessária existência do dolo para a configuração de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2009Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, arts. 4º e 11, caput)Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, arts. 4º e 11, caput)Copola, Gina
2004A incidência tributária sobre o uso da águaA incidência tributária sobre o uso da águaCopola, Gina