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2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelA recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2016Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosVedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosMukai, Toshio
1991PreviCaixa : [requerimento]PreviCaixa : [requerimento]-
1991Problema das diretoriasProblema das diretorias-
1991Ficar ariscosFicar ariscos-
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1991Banco CentralBanco Central-
1991PenitenciáriaPenitenciária-
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoA aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2016Organizações sociais : importante mecanismo no atendimento das necessidades da população, mitigado pelo controle externo de alguns estados que comprometem a efetividade do modelo em face de leis parcialmente inconstitucionaisOrganizações sociais : importante mecanismo no atendimento das necessidades da população, mitigado pelo controle externo de alguns estados que comprometem a efetividade do modelo em face de leis parcialmente inconstitucionaisTavares, João Batista