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2022Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambientalOs tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambientalMello, Felipe Augusto Rodrigues de; Amaral, Sérgio Tibiriçá
2022Aspectos controvertidos sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte, previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/85, nos regimes de apuração da renda do lucro real e do lucro presumidoAspectos controvertidos sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte, previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/85, nos regimes de apuração da renda do lucro real e do lucro presumidoGama, Tácio Lacerda; Holanda, Rodrigo Schwartz
2022O acesso à justiça como uma política públicaO acesso à justiça como uma política públicaCarvalho, Sílzia Alves
2022Do espírito das leis ao apagão das canetas: a separação dos poderes e o direito administrativo do medoDo espírito das leis ao apagão das canetas: a separação dos poderes e o direito administrativo do medoSouza, Leonardo da Rocha de; Lenzi, Bruna Paula
2022A aplicação do princípio da capacidade contributiva na exigência estatal dos impostosA aplicação do princípio da capacidade contributiva na exigência estatal dos impostosMorando, Thais Helena; Jesus, Isabela Bonfá de; Xavier, Marília de Araújo Barros
2022O reflexo dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro (art. 3º da CF) na interpretação e aplicação das normas do art. 37 da Constituição FederalO reflexo dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro (art. 3º da CF) na interpretação e aplicação das normas do art. 37 da Constituição FederalBadr, Eid; Soares Junior, Cid da Veiga
2022Tribunal de Contas Digital (TCD) e a necessidade de sistematização da jurisdição financeiraTribunal de Contas Digital (TCD) e a necessidade de sistematização da jurisdição financeiraIocken, Sabrina Nunes
2022Para além da banalidade, da redundância e do absurdo, a quimera: o argumento das capacidades institucionais e os desafios de sua operacionalização na realidade brasileiraPara além da banalidade, da redundância e do absurdo, a quimera: o argumento das capacidades institucionais e os desafios de sua operacionalização na realidade brasileiraRoquete, Felipe Leitão Valadares
Envelope 7.jpg.jpg11-Dec-1983[Descerramento de placa em homenagem ao deputado Jorge Carone Filho][Descerramento de placa em homenagem ao deputado Jorge Carone Filho]Freire, Jecydo
14-1.jpg.jpg21-Sep-1989[Reunião Solene da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, da 11ª Legislatura, realizada em 21 de setembro de 1989 : foto 117][Reunião Solene da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, da 11ª Legislatura, realizada em 21 de setembro de 1989 : foto 117]-