Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 20 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2003Remuneração de vereadores e a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000Remuneração de vereadores e a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000Rigolin, Ivan Barbosa
2009Autonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloAutonomia de vontade dos municípios - Vantagens ao funcionalismo : o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2004Doação de área municipal rege-se pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos: a doutrinaDoação de área municipal rege-se pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos: a doutrinaRigolin, Ivan Barbosa
2005Doação de área municipal se rege pela legislação local - Aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos - A doutrinaDoação de área municipal se rege pela legislação local - Aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos - A doutrinaRigolin, Ivan Barbosa
2009Subsídio de vereador : histórico e algumas conclusões sobre a situação atual (2ª parte - Conclusões atuais sobre subsídio de vereadores)Subsídio de vereador : histórico e algumas conclusões sobre a situação atual (2ª parte - Conclusões atuais sobre subsídio de vereadores)Rigolin, Ivan Barbosa
2009Subsídio de vereador : histórico e algumas conclusões sobre a situação atual (1º parte - histórico desde a CF/67)Subsídio de vereador : histórico e algumas conclusões sobre a situação atual (1º parte - histórico desde a CF/67)Rigolin, Ivan Barbosa
2004Leis orgânicas municipais : treze anosLeis orgânicas municipais : treze anosRigolin, Ivan Barbosa
2006Fundação pública : nem só a lei cria e altera os seus quadrosFundação pública : nem só a lei cria e altera os seus quadrosRigolin, Ivan Barbosa
2023Uso de bem público: concessão, permissão e autorização - na Lei nº 14.133/21Uso de bem público: concessão, permissão e autorização - na Lei nº 14.133/21Rigolin, Ivan Barbosa
2011Despesas impróprias para municípiosDespesas impróprias para municípiosRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina