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2011Seguridad por libertad: un paso atrás en el modelo penal garantista tras la última reforma del Código Penal de 2010Seguridad por libertad: un paso atrás en el modelo penal garantista tras la última reforma del Código Penal de 2010Avena, Cláudia de Miranda
2010Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrioOs "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrioFerreira, Lóren Formiga de Pinto; Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2010Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroOs elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroMachado, Fábio Guedes de Paula; Oliveira, Daniela Fernandes de
2010Crime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosaCrime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosaLemos Júnior, Arthur Pinto de
2010Actio libera in causaActio libera in causaMachado, Fábio Guedes de Paula; Berti, Natália
2010A pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírusA pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírusSydow, Spencer Toth
2010O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP)Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2010O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralO assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2010Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscaisIgnorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscaisFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2011Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoAlgumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoBarrilari, Claudia Cristina

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