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2019Como enganar o 'grande irmão'? : a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológicaComo enganar o 'grande irmão'? : a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológicaXavier, Bruno Gadelha; Krohling, Aloísio
2018Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitualDelito político e terrorismo: uma aproximação conceitualPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2010Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessárioResponsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessárioSilva, Ivan Luís Marques da
2012Criminologia clínica, ideologia do inimigo e controle punitivo no sistema carcerárioCriminologia clínica, ideologia do inimigo e controle punitivo no sistema carcerárioSá, Alvino Augusto de
2022Por epistemologias feministas na formação de profissionais do direito: análise a partir da tese de legítima defesa da honra nos casos de feminicídioPor epistemologias feministas na formação de profissionais do direito: análise a partir da tese de legítima defesa da honra nos casos de feminicídioCastro, Bruna de Azevedo; Cirino, Samia Moda
2003Culpabilidade e a polêmica no Brasil : elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de penaCulpabilidade e a polêmica no Brasil : elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de penaTeotônio, Luís Augusto Freire
2011Norma penal como norma de condutaNorma penal como norma de condutaPrado, Luiz Regis
2011Seguridad por libertad: un paso atrás en el modelo penal garantista tras la última reforma del Código Penal de 2010Seguridad por libertad: un paso atrás en el modelo penal garantista tras la última reforma del Código Penal de 2010Avena, Cláudia de Miranda
2010Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroOs elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erroMachado, Fábio Guedes de Paula; Oliveira, Daniela Fernandes de
2010Crime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosaCrime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosaLemos Júnior, Arthur Pinto de

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