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2004IPTU e taxas - Progressividade - Serviços públicos específicos e divisíveis - Indexação dos tributos - Ação de repetição de indébito - ImprocedênciaIPTU e taxas - Progressividade - Serviços públicos específicos e divisíveis - Indexação dos tributos - Ação de repetição de indébito - ImprocedênciaDias, Rogério Aparecido Correia
2023IPTU – Progressivo (Art. 182, § 4º, II, DA CF): tributo ou sanção?IPTU – Progressivo (Art. 182, § 4º, II, DA CF): tributo ou sanção?Dalla Pria, Rodrigo; Santos, Viviane Vieira dos
2017IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzyIPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzyCastro, Kleber Pacheco de; Afonso, José Roberto R.
2020IPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária) : teoria, prática, insensatez e retrocessoIPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária) : teoria, prática, insensatez e retrocessoAutonomia municipal - Brasil; Cesare, Claudia M. [et al.]
2023Transação tributária federal e a rediscussão dos débitos transacionadosTransação tributária federal e a rediscussão dos débitos transacionadosGasperin, Carlos Eduardo Makoul; Araújo, Juliana Furtado Costa
2016IPTU progressivo no tempo : uma análise da função e do ótimo sociaisIPTU progressivo no tempo : uma análise da função e do ótimo sociaisPaniago, Eilnstein Almeida Ferreira
2019L'optimisation de l'ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en AmazonieL'optimisation de l'ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en AmazonieTupiassu-Merlin, Lise; Gros-Désormeaux, Jean-Raphaël; Fischer, Luly Rodrigues da Cunha
2023Dependência econômico-financeira e fundo de participação dos municípios: uma análise para os municípios da região de planejamento Centro-Oeste de Minas, estado de Minas Gerais, no período de 2017 a 2020Dependência econômico-financeira e fundo de participação dos municípios: uma análise para os municípios da região de planejamento Centro-Oeste de Minas, estado de Minas Gerais, no período de 2017 a 2020Silva, Alexandre de Faria
2023A evasão na EaD: um estudo de caso no curso de especialização lato sensu em finanças públicas da Escola de Contas do TCEMGA evasão na EaD: um estudo de caso no curso de especialização lato sensu em finanças públicas da Escola de Contas do TCEMGLeal, Débora Cristina Cordeiro Campos (coord.)
2023A dependência financeira dos pequenos municípios do Alto Jequitinhonha e os desafios da Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019A dependência financeira dos pequenos municípios do Alto Jequitinhonha e os desafios da Proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019Oliveira, Silvério Izanam de