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2020Medidas tributárias para enfrentamento à covid-19Medidas tributárias para enfrentamento à covid-19Duarte, Francisco Leite
2014Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemInstrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta Montero, Carlos Eduardo
2016O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no BrasilO acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no BrasilRausch, Aluízio Porcaro
2017IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzyIPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzyCastro, Kleber Pacheco de; Afonso, José Roberto R.
2021A jurisdição tributária no Superior Tribunal de JustiçaA jurisdição tributária no Superior Tribunal de JustiçaCosta, Regina Helena
2022A LINDB e sua aplicação no direito tributárioA LINDB e sua aplicação no direito tributárioNobre Júnior, Edilson Pereira
2021O constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidadeO constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidadeFreitas, Leonardo Buissa; Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de
2020Repetição de indébito no desvio de finalidade nas contribuições: entre a praça e o jardimRepetição de indébito no desvio de finalidade nas contribuições: entre a praça e o jardimSilva, Hendrick Pinheiro da
2020A sobreposição de tributos e o STFA sobreposição de tributos e o STFFuck, Luciano Felício; Sales, Pedro
2009Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisParticipação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociaisMartins, Ives Gandra da Silva