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2008Tributação e cidadaniaTributação e cidadaniaHarada, Kiyoshi
2005Serviços públicos e tributaçãoServiços públicos e tributaçãoMachado, Hugo de Brito
2014A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.588A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.588Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael
2005ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03ISS - Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior - Não-incidência - Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 116/03Carrazza, Roque Antonio
2011Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaEstado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaFrancisco, José Carlos
2015O princípio da legalidade em matéria tributáriaO princípio da legalidade em matéria tributáriaMarcon, Giancarla Coelho Naccarati
1996Terrenos de marinha - Tributação municipalTerrenos de marinha - Tributação municipalSilveira, Débora Camargo
2020Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômicoTributação como instrumento de desenvolvimento social e econômicoSilva, Daniel Fontinele da
2020Inconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicosInconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicosGama, Tácio Lacerda
2006Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus servidores, relativas aos exercícios de 1994 a 1997Da injuridicidade de determinação do TCU, para que o Tribunal Regional Eleitoral proceda a recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária das diferenças de remuneração de seus servidores, relativas aos exercícios de 1994 a 1997Martins, Ives Gandra da Silva; Marone, José Ruben