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1996ISS - Lista de serviços - Taxatividade da lista - Alterações legais - Efeitos - Lei complementar nº 56/87 - Serviços bancáriosISS - Lista de serviços - Taxatividade da lista - Alterações legais - Efeitos - Lei complementar nº 56/87 - Serviços bancáriosSilva, Edgard Neves da
1997Súmulas do Superior Tribunal de Justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSúmulas do Superior Tribunal de Justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSilva, Edgard Neves da
1996Imposto sobre serviços - Atividade bancária - Fiscalização e sigilo - Isenção heterônomaImposto sobre serviços - Atividade bancária - Fiscalização e sigilo - Isenção heterônomaSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorBreves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorSilva, Edgard Neves da
1997Súmulas do Superior Tribunal de justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSúmulas do Superior Tribunal de justiça relacionadas com a matéria tributária e processual tributáriaSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Silva, Edgard Neves da
1997As novas administrações municipais e a tributação local : sugestões para o incremento das receitas própriasAs novas administrações municipais e a tributação local : sugestões para o incremento das receitas própriasSilva, Edgard Neves da
1997Breves notas sobre a taxa de conservação de estradas municipais - Sua sujeição passiva - Critério de rateio - Especificidade do serviçoBreves notas sobre a taxa de conservação de estradas municipais - Sua sujeição passiva - Critério de rateio - Especificidade do serviçoSilva, Edgard Neves da
1997Breves notas comentadas - Tarifa de água - Consumo mínimo presumido - LegalidadeBreves notas comentadas - Tarifa de água - Consumo mínimo presumido - LegalidadeSilva, Edgard Neves da
1998Responsabilidade de terceiros : responsabilidade pessoal: execução fiscal: prescrição: breves notasResponsabilidade de terceiros : responsabilidade pessoal: execução fiscal: prescrição: breves notasSilva, Edgard Neves da