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2019A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2012Um mundo entre o Padre Cícero e o Estado-garantia : acerca de um julgado do STF de 1933 sobre insurreições ocorridas no Ceará de 1913Um mundo entre o Padre Cícero e o Estado-garantia : acerca de um julgado do STF de 1933 sobre insurreições ocorridas no Ceará de 1913Fonseca, Ricardo Marcelo
2017E a França piscou : a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidadeE a França piscou : a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidadeFacchini Neto, Eugênio; Hendges, Carla Evelise Justino
2017Quem tem medo da ADC? : os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STFQuem tem medo da ADC? : os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STFMagalhães, Breno Baía
2017Direitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosDireitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosStrapazzon, Carlos Luiz
2017Uber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantesUber : a livre iniciativa e a inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem atividades semelhantesTeixeira, Tarcísio; Maldonado, Gregory Tonin
2017O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização : apontamentos para pesquisaO direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização : apontamentos para pesquisaFreitas, João Paulo Ocke de
2017História, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentaisHistória, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentaisMalheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalBengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaJurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino