Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 1397 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2018Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidadeOs tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidadeRodrigues, Jaana Braz
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesDescontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2016Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das Constituições brasileira e japonesaAquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das Constituições brasileira e japonesaToyoda, Hisashi
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroA legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2004Aspectos polêmicos da interceptação telefônicaAspectos polêmicos da interceptação telefônicaMarzochi, Marcelo de Luca
2016O cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisO cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2012Insumo conceitual para o estado de exceçãoInsumo conceitual para o estado de exceçãoOdon, Daniel Ivo
2019As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)As primeiras eleições constituintes no Brasil (1821)Moreira, Vital; Domingues, José
2019Emenda Constitucional nº 45 do estado de Pernambuco : comprometimento da autonomia municipal e esvaziamento da memória jurídica de suas procuradoriasEmenda Constitucional nº 45 do estado de Pernambuco : comprometimento da autonomia municipal e esvaziamento da memória jurídica de suas procuradoriasRego, Elisa Albuquerque Maranhão; Tavares, Gustavo Machado