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2005Interpretação da Constituição e democraciaInterpretação da Constituição e democraciaSilva, José Afonso da
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2020Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretesPor um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretesGomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinícius Pinheiro
2014Poder constituinte, construção e consciência constitucionaisPoder constituinte, construção e consciência constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2014Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMinimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroControle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2008Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporâneaColisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporâneaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2019Normas permanentes em disposições constitucionais transitóriasNormas permanentes em disposições constitucionais transitóriasMello, Carla Angélica de; Oku, Enio Nakamura
2019Vinculação intergeracional e rigidez constitucional : segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade socialVinculação intergeracional e rigidez constitucional : segurança jurídica e a adequação do sistema normativo constitucional à realidade socialSilva, Michelle Najara Aparecida
2020O pluralismo na concretização dos direitos fundamentaisO pluralismo na concretização dos direitos fundamentaisResende, Augusto César Leite de; Cezário, João Rafael Góis Alves; Araújo, Paulo Anjos