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2017A reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalA reclamação constitucional como instrumento de manifestação da interpretação do Supremo Tribunal FederalAndare, Ana Carolina Dantas; Gomes, Yara Alves
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesO neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularA interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoA incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
2012A hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiçaA hermenêutica constitucional como instrumento de acesso à justiçaLago, Rodrigo Pires Ferreira
2015As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisAs deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisPellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoApontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalArgumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalAs novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi