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2018A (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de TerceirizaçãoA (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de TerceirizaçãoTavares, Ernesto Alessandro
2018Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público estatutário: violação da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaApontamentos sobre a inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público estatutário: violação da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaCarreiro, Genilson Rodrigues
2018A discricionariedade na celebração de parcerias com as organizações da sociedade civilA discricionariedade na celebração de parcerias com as organizações da sociedade civilCosta, Rennan Gustavo Ziemer da
2018A (im)possibilidade da concessão de auxílio-transporte a servidores públicos federais que utilizam veículo próprio: uma reflexão jurídicaA (im)possibilidade da concessão de auxílio-transporte a servidores públicos federais que utilizam veículo próprio: uma reflexão jurídicaCoutinho, Willian Silva
2018Brazilian administrative law: influences, characteristics and recent changesBrazilian administrative law: influences, characteristics and recent changesNohara, Irene Patrícia
2013Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursosContraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursosSchwind, Rafael Wallbach
2013Restituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidoresRestituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidoresFerreira, Thaís Chaves Pedro
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 47)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 47)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Terceirização no setor público: um exemplo do direito subjugado à gestãoTerceirização no setor público: um exemplo do direito subjugado à gestãoSilva, Vania Mendes Ramos da; Ribeiro, Wesllay Carlos