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2016A governança não estatal da internet e o direito brasileiroA governança não estatal da internet e o direito brasileiroSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2016A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalA proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalKoatz, Rafael Lorenço Fernandez
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2021Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015 : reflexões a partir do construtivismo lógico-semânticoParadigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015 : reflexões a partir do construtivismo lógico-semânticoOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
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26-Apr-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4846, 26 de abril de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4846, 26 de abril de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2000Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : [sessão de 2000 : 2º ano da 14ª legislatura]Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : [sessão de 2000 : 2º ano da 14ª legislatura]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2017A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosA utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosGarcia, Flávio Amaral
7-Apr-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4835, 07 de abril de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4835, 07 de abril de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa