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2020Os efeitos da alteração de gênero e forças armadas brasileiras: necessidade de adequação ao núcleo axiológico constitucionalOs efeitos da alteração de gênero e forças armadas brasileiras: necessidade de adequação ao núcleo axiológico constitucionalRezende, Renato Horta; Ribeiro, Robson
2020A crise da república de Weimar, ditadura, soberania e constituição em Carl Schmitt: o decisionismo schmittiano e a interpretação do art. 48 da constituição de Weimar de 1919A crise da república de Weimar, ditadura, soberania e constituição em Carl Schmitt: o decisionismo schmittiano e a interpretação do art. 48 da constituição de Weimar de 1919Scholz, Júlia Farah
2020Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial realizada no cartório de registro de imóveisBreves considerações sobre a usucapião extrajudicial realizada no cartório de registro de imóveisBertolini, Gabriela Marcelino; Gonçalves, Leonardo Bertolini
2020O retrocesso do direito coletivo do trabalho em razão da reforma trabalhista feita pela Lei 13.467/17O retrocesso do direito coletivo do trabalho em razão da reforma trabalhista feita pela Lei 13.467/17Santos, Silvio Alves dos; Silveira, Sebastião Sergio da
2020O conflito entre a soberania popular e os direitos humanos na ótica de HabermasO conflito entre a soberania popular e os direitos humanos na ótica de HabermasNaves Neto, Ronan Cardoso
2020Aspectos controvertidos sobre o direito ao esquecimentoAspectos controvertidos sobre o direito ao esquecimentoMasson, Luciano Dal Sasso; Machado, Bianca Massoli
2020O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animaisO direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animaisFaria, Luiza de; Mendonça, Saulo Bichara
2020Os refugiados ambientais e o risco ao exercício pleno da cidadania: um olhar da filosofia do direitoOs refugiados ambientais e o risco ao exercício pleno da cidadania: um olhar da filosofia do direitoOliveira, Alex Gaspar de; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2020Considerações sobre autismo e direito ao trabalho: sociabilidade e identidade sob a ótica dos direitos humanosConsiderações sobre autismo e direito ao trabalho: sociabilidade e identidade sob a ótica dos direitos humanosCamilo, Christiane de Holanda; Messias, Gabriel Soares
2020Os obstáculos à ação popular como instrumento de acesso à justiçaOs obstáculos à ação popular como instrumento de acesso à justiçaPinho, Wesley Sanches; Silva, Juvêncio Borges