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2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFAs organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da Adin n. 1.923/DFOliveira, Gustavo Justino de
2015Gestão e controle externo nas organizações sociais de cultura : estudo de caso sobre a Fundação Theatro Municipal de São PauloGestão e controle externo nas organizações sociais de cultura : estudo de caso sobre a Fundação Theatro Municipal de São PauloSimão, Carolina Paes
2005Organizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOrganizações da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitaçãoOliveira, Gustavo Justino de; Mânica, Fernando Borges
Dec-2016Acúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeAcúmulo remunerado de cargo público e emprego por profissionais da saúde - Limite de 60 horas - Inexistência - Entidade privada sem fins lucrativos - Famesp - Organização social - Terceiro setor - Marco legal - Lei nº 9.637/1998 - ConstitucionalidadeRibeiro, Rafael de Almeida
2006Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) & OSCIP's : organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)Organizações sociais (Lei n. 9.637/98) & OSCIP's : organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei n. 9.790/99)Oliveira, Gustavo Justino de
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraAgências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraAgências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociaisO posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociaisLins, Bernardo Wildi
2009As organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalAs organizações sociais e o Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2006O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse públicoO alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse públicoOliveira, Felipe Faria de