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2016Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado democrático de direitoSustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres
2016A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelA institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelPereira, Devaldo Rocha
2017A responsabilidade civil do Estado por atos lícitosA responsabilidade civil do Estado por atos lícitosLino, Guilherme Cardoso Ferreira
2018Imposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas GeraisImposição judicial para a construção de presídio: ativismo do Judiciário ou decisão conforme a Constituição federal? Análise crítica da Ação Civil Pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas GeraisMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2-May-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4850, 02 de maio de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4850, 02 de maio de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2016Os fundamentos políticos da prestação de contas estatalOs fundamentos políticos da prestação de contas estatalCabral, Flávio Garcia
2017Créditos adicionais orçamentários e a continuidade dos serviços públicosCréditos adicionais orçamentários e a continuidade dos serviços públicosBatista, Nadia Cristina
2016Desvio de poder e combate à corrupção institucionalizada na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016Desvio de poder e combate à corrupção institucionalizada na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016Slobodticov, Lucas Batista
2017Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicasLicitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
21-Mar-2017Assembleia informa : [v. 26, n. 5026, 21 de março de 2017]Assembleia informa : [v. 26, n. 5026, 21 de março de 2017]Minas Gerais. Assembleia Legislativa