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2016Direito da regulação : falhas de mercadoDireito da regulação : falhas de mercadoFreitas, Juarez; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Volksweiss, Antônio Carlos Machado
2016Teoria da regulação administrativa sustentávelTeoria da regulação administrativa sustentávelFreitas, Juarez
2015Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasDireito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasOliveira, Diego Guimarães de; Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho; Santos, Nivaldo dos
2016A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016Publicações necessárias em licitação e contratoPublicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2016Jurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosJurisprudência comentada : concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosCopola, Gina
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoA dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil : uma rediscussão necessáriaO fim da contribuição sindical compulsória no Brasil : uma rediscussão necessáriaAzevedo Neto, Platon Teixeira de
31-Mar-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4830, 31 de março de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4830, 31 de março de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
28-Apr-2016Assembleia informa : [v. 25, n. 4848, 28 de abril de 2016]Assembleia informa : [v. 25, n. 4848, 28 de abril de 2016]Minas Gerais. Assembleia Legislativa