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2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoEvidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2016A revista pessoal no ambiente de trabalho em face das garantias que envolvem a relação de empregoA revista pessoal no ambiente de trabalho em face das garantias que envolvem a relação de empregoAndrade, Emanuela Machado
2005A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoA legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalhoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Do julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaDo julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2005A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei n. 8.112Reis, Palhares Moreira
2016Direito da regulação : falhas de mercadoDireito da regulação : falhas de mercadoFreitas, Juarez; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Volksweiss, Antônio Carlos Machado
2016Teoria da regulação administrativa sustentávelTeoria da regulação administrativa sustentávelFreitas, Juarez
2015Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasDireito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasOliveira, Diego Guimarães de; Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho; Santos, Nivaldo dos
2016A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016Pensão post mortem e paralelismo afetivoPensão post mortem e paralelismo afetivoFecuri, Ana Cristina