Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 891-900 of 903 (Search time: 0.014 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2010Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatalLegislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatalBittar, Walter Barbosa; Fidelis, Guilherme Faustino
2018Reforma política através de uma assembleia nacional exclusivaReforma política através de uma assembleia nacional exclusivaBucci, Eduardo Sadalla
2018A nação e o impeachmentA nação e o impeachmentAlmeida, Agassiz
2012Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : estudo de caso da ADI n. 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : estudo de caso da ADI n. 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
2018A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicosA questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicosTaiar, Juliana Vieira
2000Constituição e direito civil : tendênciasConstituição e direito civil : tendênciasMoraes, Maria Celina Bodin de
2016O equívoco brasileiro : cotas raciais em concursos públicosO equívoco brasileiro : cotas raciais em concursos públicosVitorelli, Edilson
2012Hermenêutica constitucional comparada : a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiroHermenêutica constitucional comparada : a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiroMartins, Thiago Penido; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto
2024Sustentar o centro: sobre o pensamento constitucional de Dieter GrimmSustentar o centro: sobre o pensamento constitucional de Dieter GrimmBrito, Miguel Nogueira de
2024Políticas constitucionais para a proteção do patrimônio cultural imaterial: a indicação geográfica como mecanismo auxiliar e impulso para o desenvolvimento sustentávelPolíticas constitucionais para a proteção do patrimônio cultural imaterial: a indicação geográfica como mecanismo auxiliar e impulso para o desenvolvimento sustentávelMelo, Milena Petters; Mengarda, Uliana Helena