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2013Juízo de ponderaçãoJuízo de ponderaçãoBueno, Luciana de Oliveira
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisDesafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2010Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizadaHermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizadaLima, Newton de Oliveira
2022Limites ao ativismo judicial em políticas públicasLimites ao ativismo judicial em políticas públicasPaulo, Luiz Fernando Arantes
2002Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializadaDireito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializadaAlexy, Robert
2021Ensino religioso confessional ou ensino laico de religião, em escolas públicas? Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439, a partir do bem humano fundamental da religião e do secularismo em John FinnisEnsino religioso confessional ou ensino laico de religião, em escolas públicas? Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.439, a partir do bem humano fundamental da religião e do secularismo em John FinnisPinheiro, Victor Sales
2017A paisagem como direito individual e difusoA paisagem como direito individual e difusoMachado, Paulo Affonso Leme
2012Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Streck, Lenio Luiz
2012O "neoconstitucionalismo" de Ruy BarbosaO "neoconstitucionalismo" de Ruy BarbosaGuerra Filho, Willis Santiago
2017O controle jurisdicional dos atos parlamentares: a (in)sindicabilidade da decisão interna corporisO controle jurisdicional dos atos parlamentares: a (in)sindicabilidade da decisão interna corporisAmorim, Víctor Aguiar Jardim de