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2020O princípio da liberdade de expressão na internetO princípio da liberdade de expressão na internetCampos, Ana Cláudia Sousa de; Bittencourt, Ila Barbosa
2020As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil: análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucionalAs decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil: análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucionalMachado, Michelle Maria Costa
2022A participação social no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico das audiências públicas em ações de controle concentrado de constitucionalidadeA participação social no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico das audiências públicas em ações de controle concentrado de constitucionalidadeSales, Tainah Simões
2022O processo constitucional e o devido processo legal como fundamento da legitimidade democrática dos atos legislativos e jurisdicionaisO processo constitucional e o devido processo legal como fundamento da legitimidade democrática dos atos legislativos e jurisdicionaisDiz, Jamile Bergamaschine Mata; Gomes, Reginaldo Gonçalves; Tomaz, Carlos Alberto Simões de
2022Por que uma Constituição da Terra?Por que uma Constituição da Terra?Ferrajoli, Luigi
2021A exploração de petróleo e gás natural e a respectiva compensação financeira dos entes subnacionais: omissões na Ação Cível Originária nº 747 e oportunidade de reexame na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5936 pelo Supremo Tribunal FederalA exploração de petróleo e gás natural e a respectiva compensação financeira dos entes subnacionais: omissões na Ação Cível Originária nº 747 e oportunidade de reexame na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5936 pelo Supremo Tribunal FederalGarbaccio, Grace Ladeira; Holanda, Edson Victor Eugênio de
2021Supremo Tribunal Federal e ensino domiciliar: uma análise da tipologia argumentativa observada nos votos dos ministros do R.E. nº 888.815Supremo Tribunal Federal e ensino domiciliar: uma análise da tipologia argumentativa observada nos votos dos ministros do R.E. nº 888.815Sales, Fernando Romani
2021A presença da fragmentação constitucional no senado galáctico da franquia Star WarsA presença da fragmentação constitucional no senado galáctico da franquia Star WarsRocha, Leonel Severo; Fernandes, Pedro Ernesto Neubarth; Centeno, Rosele Joaquim
2021Federalismo e o impacto da justiça distributiva intergeracional na distribuição dos royalties marítimos do petróleo no BrasilFederalismo e o impacto da justiça distributiva intergeracional na distribuição dos royalties marítimos do petróleo no BrasilAlbuquerque, Marconi Costa; Feitosa, Raymundo Juliano
2021Solidariedade, dignidade humana e valor social do trabalho: breves apontamentos face a crise pandêmica da covid-19 em defesa da eficácia dos valores do texto constitucional de 1988Solidariedade, dignidade humana e valor social do trabalho: breves apontamentos face a crise pandêmica da covid-19 em defesa da eficácia dos valores do texto constitucional de 1988Araújo, Jailton Macena de