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2005Parcelamento de valores de servidor licenciadoParcelamento de valores de servidor licenciadoOliveira, Antônio Flávio de
2005Recondução de servidor e o prazo para entrar em exercícioRecondução de servidor e o prazo para entrar em exercícioOliveira, Antônio Flávio de
2009Contratação de serviços e retenção de tributos federais conforme a IN SRF n. 480/04Contratação de serviços e retenção de tributos federais conforme a IN SRF n. 480/04Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 125)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 125)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 9º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Reversão de aposentadoria e promoçãoReversão de aposentadoria e promoçãoOliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 28)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 28)Oliveira, Antônio Flávio de