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1998Servidores públicos - AposentadoriaServidores públicos - AposentadoriaRigolin, Ivan Barbosa
1999Contrato administrativo - Previsibilidade de condições diversas das atualmente praticadas - Alteração possível desde logoContrato administrativo - Previsibilidade de condições diversas das atualmente praticadas - Alteração possível desde logoRigolin, Ivan Barbosa
1993Que é compra, obra e serviço?Que é compra, obra e serviço?Rigolin, Ivan Barbosa
1994Ordem cronológica dos pagamentos - Proposto maior controleOrdem cronológica dos pagamentos - Proposto maior controleRigolin, Ivan Barbosa
1999Publicidade institucional é serviço contínuoPublicidade institucional é serviço contínuoRigolin, Ivan Barbosa
1999Serviço municipal de água e esgoto - Transformação de entidades municipais - Criação de autarquia - ImplicaçõesServiço municipal de água e esgoto - Transformação de entidades municipais - Criação de autarquia - ImplicaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1999Suspensão do direito de licitar : Abrangência da penalidadeSuspensão do direito de licitar : Abrangência da penalidadeRigolin, Ivan Barbosa
1994Sanções, seu procedimento seu âmbitoSanções, seu procedimento seu âmbitoRigolin, Ivan Barbosa
1994Lei nº 8666 - Alguns resultados e constataçõesLei nº 8666 - Alguns resultados e constataçõesRigolin, Ivan Barbosa
1994"Técnica e preço" ou "melhor técnica" para fornecimento de "vales-refeições" - Taxas negativas ou iguais a zero previstas no edital"Técnica e preço" ou "melhor técnica" para fornecimento de "vales-refeições" - Taxas negativas ou iguais a zero previstas no editalRigolin, Ivan Barbosa