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2005Contrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança das partesContrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança das partesRigolin, Ivan Barbosa
2005Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaExclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaRigolin, Ivan Barbosa
2005Licitação : três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo de licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoLicitação : três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo de licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoRigolin, Ivan Barbosa
2009FUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenizaçãoFUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenizaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de LicitaçõesOs incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2008Conselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso públicoConselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso públicoRigolin, Ivan Barbosa
2013Reforma administrativa de Câmara Municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresReforma administrativa de Câmara Municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresRigolin, Ivan Barbosa
2009As simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na ConstituiçãoAs simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2012Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoCertidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008Inversão da fase de licitação. A Lei paulista n. 13.121, de 7.7.08. Vale tudo em nossa legislação!Inversão da fase de licitação. A Lei paulista n. 13.121, de 7.7.08. Vale tudo em nossa legislação!Rigolin, Ivan Barbosa