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2018Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existenteDireito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existenteRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2016E se não sou candidato, posso?E se não sou candidato, posso?Rigolin, Ivan Barbosa
2016Licitação : três orçamentos são sempre exigíveis, e sempre viáveis? Pesquisa de preço é apenas isso?Licitação : três orçamentos são sempre exigíveis, e sempre viáveis? Pesquisa de preço é apenas isso?Rigolin, Ivan Barbosa
2005Contrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança das partesContrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança das partesRigolin, Ivan Barbosa
2005Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaExclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecidaRigolin, Ivan Barbosa
2005Licitação : três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo de licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoLicitação : três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo de licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregãoRigolin, Ivan Barbosa
2009FUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenizaçãoFUNDEF e FUNDEB : pagamentos ao magistério como indenizaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de LicitaçõesOs incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2013Reforma administrativa de Câmara Municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresReforma administrativa de Câmara Municipal : mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidoresRigolin, Ivan Barbosa
2009As simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na ConstituiçãoAs simetrias constitucionais : pagamento de sessão extraordinária: mudou o direito na ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa