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2008Efeitos temporais da declaração de inidoneidadeEfeitos temporais da declaração de inidoneidadeOliveira, Antônio Flávio de
2008Publicidade em procedimento licitatórioPublicidade em procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2009Amostra e pregãoAmostra e pregãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Pregão e exigências de qualificação técnicaPregão e exigências de qualificação técnicaOliveira, Antônio Flávio de
2007Comissão permanente de licitação : regime de dedicaçãoComissão permanente de licitação : regime de dedicaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Responsabilidade por execução de projetoResponsabilidade por execução de projetoOliveira, Antônio Flávio de
2009Compra de livros didáticosCompra de livros didáticosOliveira, Antônio Flávio de
2006Licitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoLicitação para execução de adequações em prédio público : descumprimento de contrato - conclusão do serviçoOliveira, Antônio Flávio de
2006Prorrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaProrrogação de contrato e a limitação do art. 3º da Resolução nº 7 (nepotismo) do Conselho Nacional da JustiçaOliveira, Antônio Flávio de
2007Contratação de escola de samba presidida por agente públicoContratação de escola de samba presidida por agente públicoOliveira, Antônio Flávio de