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2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 8º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 8º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 28)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 28)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Oliveira, Antônio Flávio de
2008Penalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilPenalidade de rescisão unilateral e mão-de-obra infantilOliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 5º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 5º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Oliveira, Antônio Flávio de
2009Competência para aplicação de penalidadeCompetência para aplicação de penalidadeOliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 2º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 34)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 34)Oliveira, Antônio Flávio de