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2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 118)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 118)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 126)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 126)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 120)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 120)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 122)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 122)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 119)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 119)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 119)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 119)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 124)Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 124)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 3º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de