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1995Concorrência - Reedição de edital impugnado - Vícios remanescentesConcorrência - Reedição de edital impugnado - Vícios remanescentesMotta, Carlos Pinto Coelho
2001Licitação na delegação de serviço público : uso do bem públicoLicitação na delegação de serviço público : uso do bem públicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaO princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2005O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaO princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesJurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2004As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoAs leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalizaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoO regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Os tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoOs tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesO abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal : a nova Lei EleitoralProsseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal : a nova Lei EleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho