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2002Saúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - ParecerSaúde do servidor como parte da missão institucional do IPSEMG - Direito subjetivo público - Indisponibilidade de atendimento gera dano irreparável - Hipóteses de dispensa de licitação - ParecerMotta, Carlos Pinto Coelho
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaConcorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
1996Servidores temporários : até quando?Servidores temporários : até quando?Motta, Carlos Pinto Coelho
2000Edital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesEdital - Exigências e alterações que inibem a ampla competitividade - Excesso de formalidades - Habilitação - Documentos dispensáveis - Rigorismos que ensejam impugnações, recursos e representaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho; Cammarosano, Márcio; Monteiro, Yara Darcy Police
2000Licitação : a Emenda Constitucional nº 19 e sua aplicabilidade às empresas de saneamento básicoLicitação : a Emenda Constitucional nº 19 e sua aplicabilidade às empresas de saneamento básicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Regras supletivas para um julgamento eficazRegras supletivas para um julgamento eficazMotta, Carlos Pinto Coelho
2000Licitação : equívoco na inclusão de documentos - Falha formal superável - Circunstâncias autorizadas de classificaçãoLicitação : equívoco na inclusão de documentos - Falha formal superável - Circunstâncias autorizadas de classificaçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
1997Terceirização e funcionalização : conflito ou complementaridadeTerceirização e funcionalização : conflito ou complementaridadeMotta, Carlos Pinto Coelho
1997Arbitragem nos contratos administrativosArbitragem nos contratos administrativosMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaExecução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho