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2008Delimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamentoDelimitação conceitual e finalidade do instituto do credenciamentoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesNotas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Perspectivas na implantação do sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPPerspectivas na implantação do sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Cumprimento do prazo de pagamento nos contratos administrativos face ao novo Código CivilCumprimento do prazo de pagamento nos contratos administrativos face ao novo Código CivilMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Inconsistência de preço apresentado em pregão - Desatendimento ao edital - Inexequibilidade de proposta - Violação do devido processo legalInconsistência de preço apresentado em pregão - Desatendimento ao edital - Inexequibilidade de proposta - Violação do devido processo legalMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Procedimentos em licitações internacionaisProcedimentos em licitações internacionaisMotta, Carlos Pinto Coelho
2002O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoO regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Dez anos de aplicação da lei nacional de licitações e contratosDez anos de aplicação da lei nacional de licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
2003O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoO regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da UniãoMotta, Carlos Pinto Coelho