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2004Perspectivas na implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPPerspectivas na implantação do Sistema de Parcerias Público-Privadas - PPPMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Contratação em final de governo - Dec. nº 4479/02Contratação em final de governo - Dec. nº 4479/02Motta, Carlos Pinto Coelho
2005Novas práticas sobre pregão eletrônico : Decretos ns. 5.450/05 e 5.504/05Novas práticas sobre pregão eletrônico : Decretos ns. 5.450/05 e 5.504/05Motta, Carlos Pinto Coelho
2005Mudanças na estrutura da contratação brasileiraMudanças na estrutura da contratação brasileiraMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte : Lei Complementar n° 123/06Regime licitatório diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte : Lei Complementar n° 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesNotas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Regime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaRegime de dedicação exclusiva - Aplicação do art. 133 da Lei nº 8.112/90 - Proposições - Conceito de reincidênciaMotta, Carlos Pinto Coelho
2004Workshop sobre mudanças no regime jurídico das licitações : respostas às questões apresentadasWorkshop sobre mudanças no regime jurídico das licitações : respostas às questões apresentadasMotta, Carlos Pinto Coelho
2007Sistema "S" - serviços sociais autônomos e a LC n. 123/06Sistema "S" - serviços sociais autônomos e a LC n. 123/06Motta, Carlos Pinto Coelho