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2005Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidadeAquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidadeFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica - Regulamentação: Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005Licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica - Regulamentação: Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005O gestor do contrato e alterações das cláusulas contratuaisO gestor do contrato e alterações das cláusulas contratuaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaLicitação deserta/fracassada que não pode ser repetidaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Ordenador de despesas : uma função relevanteOrdenador de despesas : uma função relevanteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004Dever de pagar o contratado : mecanismo de controle para reduzir a corrupçãoDever de pagar o contratado : mecanismo de controle para reduzir a corrupçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Sustação de contratos pelos tribunais de contasSustação de contratos pelos tribunais de contasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Ordem manifestamente ilegalOrdem manifestamente ilegalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Capacitação no serviço público : direitos, deveres e processo de contrataçãoCapacitação no serviço público : direitos, deveres e processo de contrataçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Nomeação dentro do número de vagas previsto no editalNomeação dentro do número de vagas previsto no editalFernandes, Jorge Ulisses Jacoby