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2008Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 5º)Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 5º)Copola, Gina
2008Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei Federal n. 8.429/92, art. 2º) : o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticosQuem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei Federal n. 8.429/92, art. 2º) : o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticosCopola, Gina
2008O particular na Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/92, art. 3º)O particular na Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/92, art. 3º)Copola, Gina
2013Os vinte anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direitoOs vinte anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Estado democrático de direitoCopola, Gina
2009Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei federal n. 8.429/92, art. 9º)Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei federal n. 8.429/92, art. 9º)Copola, Gina
2016Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaAlguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2012A suspensão dos direitos políticos : Lei de Improbidade Administrativa e Lei da Ficha LimpaA suspensão dos direitos políticos : Lei de Improbidade Administrativa e Lei da Ficha LimpaCopola, Gina
2008Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 4º, e art. 11, caput)Os princípios e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 4º, e art. 11, caput)Copola, Gina
2008O particular na Lei de Improbidade Administrativa : Lei Federal n. 8.429/92, art. 3ºO particular na Lei de Improbidade Administrativa : Lei Federal n. 8.429/92, art. 3ºCopola, Gina
2015Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaAlguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina