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2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoAcordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2016Ata de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioAta de registro de preços : hipótese em que se deve assegurar preferência em igualdade de condições ao beneficiárioSantos, Sérgio Honorato dos
2016Na padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitaçãoNa padronização é possível indicar marcas, inclusive invocar a inexigibilidade de licitaçãoSantos, Sérgio Honorato dos
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalA jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2017Negociação de preços pelo pregoeiro é poder-dever da administração que não pode deixar de ser exercidoNegociação de preços pelo pregoeiro é poder-dever da administração que não pode deixar de ser exercidoSantos, Sérgio Honorato dos
2012Licitação: efeitos da sanção de declaração de inidoneidade nos contratosLicitação: efeitos da sanção de declaração de inidoneidade nos contratosSantos, Sérgio Honorato dos
2018Boa governança, auditoria e controle interno : particularidadesBoa governança, auditoria e controle interno : particularidadesSantos, Sérgio Honorato dos
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoO regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2016Pregão : considerações sobre a admissibilidade e o mérito do recursoPregão : considerações sobre a admissibilidade e o mérito do recursoSantos, Sérgio Honorato dos
2013Registro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCURegistro de preços : a polêmica questão das adesões versus jurisprudência do TCUSantos, Sérgio Honorato dos