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2018Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Santana, Jair Eduardo
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaA vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaA vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasConsiderações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2005Pregão eletrônico : para entender o arsenal normativo de regência - Parte 2Pregão eletrônico : para entender o arsenal normativo de regência - Parte 2Santana, Jair Eduardo
2005Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regênciaPregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regênciaSantana, Jair Eduardo
2009Sistema de registro de preçosSistema de registro de preçosSantana, Jair Eduardo
2009Pregão para serviços de advocaciaPregão para serviços de advocaciaSantana, Jair Eduardo
2008Responsabilidade do parecerista em procedimentos licitatóriosResponsabilidade do parecerista em procedimentos licitatóriosSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoAgentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo