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2016A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelA institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentávelPereira, Devaldo Rocha
2003Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98Silva, Luciana Caetano da
2003O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambientalO risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambientalHammerschmidt, Denise
2013Cartilha sobre nova lei florestal de Minas Gerais : orientações aos produtores rurais: lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013: dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidadeCartilha sobre nova lei florestal de Minas Gerais : orientações aos produtores rurais: lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013: dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidadeBedê, Júlio Cadaval; Barreto, Fernando Jorge; Vasconcelos, Vitor Vieira; Albuquerque, Said Pontes de; Paolucci, Mariana Navarro; Aderaldo, Maria Carolina de Andrade; Souza, Maria Lina Soares
2011Política brasileira para as mudanças globais de climaPolítica brasileira para as mudanças globais de climaMilaré, Édis
2013Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanásio Júnior, Mario Roberto
2018Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificanteOs princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificanteMattes, Etieli Guareschi
2018O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?Cime, Mariana Barbosa
2018A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa CatarinaA situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa CatarinaFonseca, Wagner Cleyton
2018O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscosO desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscosMainarde, Thaís Antunes; Berwig, Juliane Altmann