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2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoEvidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2015Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasDireito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasOliveira, Diego Guimarães de; Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho; Santos, Nivaldo dos
2016A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoA dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017Los progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño : pobre gobernanza forestal y acelerada deforestaciónLos progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño : pobre gobernanza forestal y acelerada deforestaciónCarvalho, Edson Ferreira de; Giessen, Lukas
2016Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função socialPosse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função socialDantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelA recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoA aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2017Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados UnidosAnálise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados UnidosAraújo, Renata Rodrigues de; Tassinari, Colombo Celso Gaeta
2017O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelO Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelGuimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires; Waldman, Ricardo Libel