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2016Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaDesenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2016A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART)A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART)Peixoto, Kleber Cristiano Xavier
2016Publicações necessárias em licitação e contratoPublicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2016O contrato de patrocínio englobando instituições financeirasO contrato de patrocínio englobando instituições financeirasBelanda, Douglas
2016Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado democrático de direitoSustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas, no Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres
2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaA atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalA fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2013Serviços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerServiços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1991Concorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - HabilitaçãoConcorrência pública - Consórcio - Natureza jurídica - HabilitaçãoMukai, Toshio
1991Licitação - Limite da modalidade - Propostas - Valores superiores - ProcedimentoLicitação - Limite da modalidade - Propostas - Valores superiores - ProcedimentoMonteiro, Yara Darcy Police