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2016A administração pública e os edifícios construídos sob medidaA administração pública e os edifícios construídos sob medidaJusten Filho, Marçal
2016Um limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisóriaUm limite para a intervenção judicial na atuação do Poder Executivo : a racionalidade decisóriaBugarin, Tomás T. S.; Meneguin, Fernando B.
2016A duração dos contratos de locação de imóveis firmados pela administração públicaA duração dos contratos de locação de imóveis firmados pela administração públicaPontes, Larissa de Barros
2015Administração públicaAdministração públicaTrigueiro, Maurício Marques; Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno; Franco, Andréia
2016Mediação privada : aspectos relevantes da Lei 13.140/2015Mediação privada : aspectos relevantes da Lei 13.140/2015Cintra, Najla Lopes
2018Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Santana, Jair Eduardo
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2017O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Mileski, Helio Saul
Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha