Contratação de serviços e obra pelo sistema de registro de preços
| dc.contributor.author | Leite, Fábio Barbalho | |
| dc.contributor.author | Perez, Marcos Augusto | |
| dc.date.accessioned | 2013-09-12T13:53:43Z | |
| dc.date.available | 2013-09-12T13:53:43Z | |
| dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
| dc.description.summary | I - A consulta; II - A qualificação do escopo a ser licitado pela Consulente como de fornecimento com serviços imanentes ao objeto; III - O instituto da licitação e a idônea exegese de seu quadrante normativo em face dos fins que presidem aquele (asseguramento da isonomia e encontro da melhor proposta), ao princípio federativo e em atenção à utilidade pública instrumentada pelo escopo licitado; IV - As disposições do direito positivo compreendidas em face das premissas acima expendidas; V - Análise dos argumentos contrários à licitude do emprego do sistema de registro de preços para contratação de serviços e o encontro de um critério objetivo para descobrirse que serviços podem ser licitados mediante referido sistema (o discrímen não reside na simplicidade do escopo); VI - As disposições de direito positivo concernentes ao tema: continuando sua interpretação diante do caso concreto e considerando proferimentos oficiais favoráveis à hipótese; VII - Conclusões. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LEITE, Fábio Barbalho; PEREZ, Marcos Augusto. Contratação de serviços e obra pelo sistema de registro de preços. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 3, n. 33, p. 4333-4349, set. 2004. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7041/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 35 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 70349 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6649 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de Contratação e Gestão Pública | pt_BR |
| dc.subject | Contratação de obras e serviços - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licitação - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Registro de preço - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito Administrativo | pt_BR |
| dc.title | Contratação de serviços e obra pelo sistema de registro de preços | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |