Trata-se do federalismo, sistema político no qual Estados independentes fazem um pacto por meio da constituição, criando uma associação ou aliança - a Federação - que, ao mesmo tempo, preserva a independência de cada Estado membro e promove sua ligação, organizando-os por meio de um governo central. Essa obra faz parte da Coleção Passo a Passo, da Escola do Legislativo, com o objetivo de tornar acessível ao público externo todas as informações necessárias ao acompanhamento efetivo dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.