A garantia dos direitos fundamentais frente às Emendas Constitucionais

Página do item simplificado
dc.contributor.authorÁvila, Marcelo Roque Anderson Maciel
dc.date.accessioned2020-11-16T17:24:15Z
dc.date.available2020-11-16T17:24:15Z
dc.date.issued2000
dc.identifier.citationÁVILA, Marcelo Roque Anderson Maciel. A garantia dos direitos fundamentais frente às Emendas Constitucionais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.89, n.780, p.29-46, out. 2000. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/38806. Acesso em: 15 out. 2020.pt_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.identifier.other44443pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/38806
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais - Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectAto administrativo - Brasilpt_BR
dc.subjectAto jurídico perfeito - Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (Processo civil) - Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis - Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectDireito adquirido - Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos - Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectIrretroatividade das leis - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleA garantia dos direitos fundamentais frente às Emendas Constitucionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Avila, Marcelo Roque Anderson Maciel.pdf
Tamanho:
111.86 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Revista dos Tribunais