A tragédia do Judiciário

Página do item simplificado
dc.contributor.authorGico Júnior, Ivo Teixeira
dc.date.accessioned2015-03-20T17:44:56Z
dc.date.available2015-03-20T17:44:56Z
dc.date.issued2014
dc.description.abstractEste artigo demonstra como a insegurança jurídica causada pela ausência de uniformização de jurisprudência (capital jurídico) pode explicar o problema de congestionamento dos tribunais brasileiros. A análise indica que os magistrados não possuem incentivos e mecanismos suficientes para uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante, combinada com o livre acesso ao serviço público adjudicatório constitucionalmente garantido, gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento, a Tragédia do Judiciário. O congestionamento atrai litigantes que desejam postergar suas obrigações pelo sistema judicial, enquanto litigantes legítimos são excluídos, um problema trágico de seleção adversa.pt_BR
dc.identifier.citationGICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. A tragédia do Judiciário. Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, n. 267, set./dez. 2014. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15941. Acesso em: 19 mar. 2015.pt_BR
dc.identifier.classification34pt_BR
dc.identifier.other132081pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/15941
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofRevista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectPoder Judiciário - Crítica - Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça - Brasilpt_BR
dc.subjectLitígio - Custo - Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica - Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Geralpt_BR
dc.titleA tragédia do Judiciáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
PDIexibepdf.pdf
Tamanho:
752.86 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Revista de Direito Administrativo