O dano moral coletivo em razão de desrespeito à cota de aprendizes prevista no artigo 429 da CLT: análise quanto ao tema no RRAG-RR-11486-94.2015.5.01.0521 (3ª Turma do TST, relator ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 01.04.2025)

dc.contributor.authorFreitas, Cláudio Victor de Castro
dc.date.accessioned2025-07-03T13:31:30Z
dc.date.available2025-07-03T13:31:30Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionJurisprudência comentadapt_BR
dc.identifier.citationFREITAS, Cláudio Victor de Castro. O dano moral coletivo em razão de desrespeito à cota de aprendizes prevista no artigo 429 da CLT: análise quanto ao tema no RRAG-RR-11486-94.2015.5.01.0521 (3ª Turma do TST, relator ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 01.04.2025). Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico], São Paulo, n.1076, jun. 2025. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/62974. Acesso em: 03 jul. 2025.pt_BR
dc.identifier.classification331pt_BR
dc.identifier.other181863pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/62974
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunais [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subject.planningTrabalho, Emprego e Rendapt_BR
dc.titleO dano moral coletivo em razão de desrespeito à cota de aprendizes prevista no artigo 429 da CLT: análise quanto ao tema no RRAG-RR-11486-94.2015.5.01.0521 (3ª Turma do TST, relator ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 01.04.2025)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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