Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticos
Carregando...
Arquivos
2430.pdf (296.14 KB)
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O presente artigo objetiva apresentar, de início, uma visão geral sobre os conceitos jurídicos indeterminados a partir da classificação e definições dadas por Karl Engisch. Posteriormente, alguns desses conceitos serão apontados e discutidos no âmbito do Direito Eleitoral. O escopo final é estabelecer referenciais hermenêuticos fundados na hermenêutica filosófica gadameriana, utilizando-se, para tanto, a produção de Lenio Streck no Brasil. Esses referenciais residem nos princípios, os quais fecham sentido e possibilitam uma resposta adequada, não como ato de vontade ou de arbítrio, mas de compromisso e de responsabilidade.
Notas
Referência
SALES, José Edvaldo Pereira. Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral: em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticos. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012.
Avaliação
Revisão
Está contido em
Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
