Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil

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Debate sobre a desconsideração da personalidade Jurídica com base no artigo 50 da lei nº 10406/02 de janeiro de 2002.


Notas

Palestra proferida no Seminário: O Direito Societário Face ao Novo Código Civil - promovido pela Brain Company em Belo Horizonte - MG no dia 27/03/2003.

Referência

PEIXOTO, Maurício Cunha. Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civil. In: SEMINÁRIO O DIREITO SOCIETÁRIO FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL, 2003, BELO HORIZONTE. O direito societário face ao novo código civil. Belo Horizonte: Brain Company, 2003. p. 1-22.

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